Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O qual é este divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer instante, nãeste a ser mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
em o divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em alguns casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a eventualidade do quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito do convivência (visitas)
O genitor que não reside com o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este natural-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
precisamente usando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
este acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.